Federação nacional de feirantes contesta aumentos "incomportáveis" de taxas em vários municípios

A Federação Nacional de Associações de Feirantes contestou hoje os aumentos "incomportáveis" das taxas que várias autarquias estão a definir para este ano para o sector, registando-se em alguns casos um agravamento "entre 50 a 60 por cento".


Segundo o vice-presidente daquele organismo, Joaquim Pereira, a crise económica foi "muito sentida" em 2009 pelos feirantes portugueses, que se estimam ser cerca de 70 000, que já no início do ano passado tinham pedido aos municípios para não aumentar as taxas de ocupação de espaço.

"Fizemos muitos pedidos de ajuda e algumas voltaram atrás. Acontece que em anos atrás o panorama nacional era diferente e os feirantes não se queixavam tanto, agora chegou a um ponto em que a situação é insustentável", disse o representante à Lusa, acrescentando que o mau tempo provocou também "avultados prejuízos".

A Federação não soube precisar quantas autarquias estão a discutir e a aprovar "aumentos exagerados", mas as queixas enviadas por colegas de todo o país já motivaram pedidos de reuniões, ainda sem resposta, com o Ministério da Economia e com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Joaquim Pereira sublinhou que o aumento de despesas é suficiente para levar muitos empresários ao desemprego e lamentou que as câmaras estejam a "olhar para as feiras como fonte de receita, quando deveria ser o contrário".

"Não percebem, muitas vezes, que levamos a tradição e os nossos produtos por esse país fora. O comércio local também fica muito movimentado com a nossa presença", argumentou.

O responsável contestou, por isso, a justificação dada pelos municípios, que alegam necessidades de manutenção dos locais: "A manutenção do espaço público tem de ser feita de qualquer forma e nos dias de feira é só ter alguém para patrulhamento e um ou dois funcionários para limpeza, funcionários estes que já existem".

Para ajudar os feirantes, apontou Joaquim Pereira, as câmaras terão de manter as taxas em vigor no ano passado ou eventualmente, nos casos dos valores mais elevados, revê-los.

Ainda não foi possível obter um comentário da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Fonte: O Público